Ministério Público e tribunais de contas conversam sobre gastos públicos com festas de São João na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) se reuniram para estabelecer ações conjuntas de fiscalização, e orientação dos prefeitos e prefeitas sobre os gastos públicos com os festejos juninos na Bahia. O objetivo do encontro, que aconteceu na segunda-feira (13), foi preservar os recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. De acordo com o MP-BA, os festejos poderão ser feitos normalmente, porque trazem benefícios para a economia e o lazer, além de preservarem a cultura e tradição junina. As fiscalizações serão feitas nas cidades que empregam maior volume de recursos para festas, mas também nas cidades que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual, como no caso dos municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2021. Cidades que não aplicaram os recursos previstos na área da saúde, por exemplo, e que tenham dívidas previdenciárias também serão fiscalizadas. As ações serão pautadas, principalmente, pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.

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