Alívio nas prefeituras: Governo Federal direciona R$ 466 milhões para os municípios da Bahia

Em meados de 2013, um grupo composto por mais de 300 prefeitos invadiu Brasília vestido com coletes pretos e a inscrição SOS Municípios. Chamou atenção e produziu resultados. O grupo, comandado por Maria Quitéria, então prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, foi ouvido na Câmara; bolou-se a PEC 84, que agora produz o seu primeiro resultado: reajuste anual de 1% no Fundo de Participação aos Municípios (FPM). A fatia da Bahia é de R$ 466 milhões. Salvador, com a maior população da Bahia, recebe mais, algo em torno de R$ 39 milhões e 142 mil. Um município mediano como Irecê, com quase 80 mil habitantes, fica com exatos R$ 1,978 milhão. E os 74 chamados 0.6, os menores, com menos de 10 mil habitantes, ficam com R$ 456 mil cada.

Cocá

Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié atual e presidente da UPB, diz que os prefeitos querem mesmo é a repactuação do Pacto Federativo, mas como isso não entra em pauta, lutam pelo reajuste da participação municipal no bolo, pulando de 22,5% para 24,5% do FPM, que é formado pela arrecadação do IR e do IPI. “Temos uma enorme agenda para corrigir as distorções. Uma das mais gritantes é a dos sequestros do INSS, feitos sobre repasses do FPM. Não tem quem se planeje,” diz. Prefeitos em geral dizem que a ideia de que as prefeituras estão forradas de grana na pandemia não é bem assim. Numa caixa de luvas que custava R$ 15 há quem peça hoje até R$ 250.

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