Zero Álcool: Justiça Eleitoral decreta Lei Seca em Araci e Teofilândia no domingo, dia das eleições

05/10/2024 09:41 • 1m de leitura

A Justiça Eleitoral de Araci e Teofilândia estabeleceu a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 06 de outubro, dia das eleições municipais. A medida, conhecida como Lei Seca, foi divulgada por meio de uma portaria nesta quinta-feira (03) e estará em vigor das 0h às 18h. O objetivo da ação é garantir um ambiente de tranquilidade e ordem pública durante o processo eleitoral, reduzindo o risco de incidentes que comprometam a segurança e o andamento da votação. A fiscalização da Lei Seca será realizada pelas Polícias Militar e Civil. Em caso de descumprimento, o estabelecimento infrator será fechado e os produtos serão apreendidos. Se houver resistência, o responsável será encaminhado à Delegacia de Polícia, podendo responder criminalmente pela infração.

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