Com um plenário quase vazio e alguns poucos parlamentares participando da sessão de modo remoto, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) o PL 1725/2024, que cria programas de crédito e de renegociação para micro e pequenas empresas. O projeto dá continuidade à medida provisória 1213/24, que criou o programa Acredita, mas que perdeu validade em 21 de agosto, deixando a iniciativa suspensa. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), permite também o uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. Com a aprovação pelo Senado sem mudanças no texto, a proposta segue agora para sanção presidencial. No Senado, o projeto foi relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Apesar de estar em viagem ao exterior, Wagner participou da sessão de forma remota, relatou a proposição e garantiu a sua aprovação, com votação simbólica. De acordo com a proposta, para a concessão de crédito novo a microempreendedores individuais (MEI) e a micro e pequenas empresas, o projeto cria o Procred 360, que irá conceder garantia nos empréstimos tomados junto a bancos habilitados. Esse público tem receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou até R$ 300 mil (micro e pequena empresa). Entre o público-alvo, o relator incluiu também os taxistas autônomos. O governo poderá usar parte dos R$ 6,3 bilhões de sobras de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) não utilizados no programa Desenrola Brasil para garantir empréstimos no Procred 360 por meio do mesmo fundo. Em relação ao Pronampe, outro programa de apoio às micro e pequenas empresas surgido em decorrência da pandemia de Covid-19, o projeto que agora será sancionado promove adaptações para estimular o empréstimo a mulheres empreendedoras.
Bahia Notícias*
