Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) iniciaram nesta quarta-feira (19) uma paralisação de 24h. O ato faz parte de um protesto nacional contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares. No caso da Uneb, a paralisação foi decidida em assembleia docente realizada na última quinta-feira (13). Já o ato dos professores da Uefs foi deliberado em assembleia ocorrida na quarta-feira (12). Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), além do protesto contra a PL 5595/20, o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos, do direito dos servidores e servidoras, contra a Reforma Administrativa; e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio o que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Entenda o PL 5595/20
O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em regime de urgência, no dia 20 de abril, e agora tramita no Senado. O projeto torna a educação básica e a superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia da Covid-19. O texto proíbe também o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação.
