O Deputado Estadual, Marcinho Oliveira (União Brasil), chegou aos 100 dias de mandato com a marca de 50 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia. O número reúne indicações, requerimentos, moções de aplausos e projetos de lei. Empossado em 1º de fevereiro, o parlamentar, que estreou na ALBA, é natural de Santaluz, na região sisaleira e chegou à política estadual como 4º Deputado mais votado na eleição de 2022, com 104.969 votos, sendo o 1º do seu partido, o União Brasil. Marcinho tem 43 anos e ocupa seu segundo cargo político, já que o primeiro foi como Vice-Prefeito da sua cidade natal, no ano de 2017. Na Assembleia, Marcinho tem se posicionado com uma política diferente, atuando fortemente na defesa dos municípios que representa, mas com foco também nas políticas públicas mais abrangentes, para todo o Estado. O parlamentar tem externado que mesmo sendo oposição ao Governador Jerônimo, votará projetos do Governo que beneficiem a população no geral.
Em 100 dias, apresentou o Projeto de Lei 24797/2023, que cria obrigatoriedade para as empresas de ônibus, que deverão dispor de cadeiras e bebê conforto nos seus veículos. Para Marcinho, o projeto visa oferecer segurança para recém-nascidos e crianças de até 7 anos e meio. O Deputado tomou como base o código de trânsito brasileiro, que na prática já exige o uso dos equipamentos em veículos de passeio. Outro projeto de Marcinho é a criação da Semana Estadual sobre Autismo na Bahia, no Projeto de Lei 24811/2023, que tem o objetivo de informar e orientar a população sobre o Autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, apoio às famílias e o respeito aos portadores. Outra inciativa do Deputado é a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA.
O Deputado é Líder do União Brasil na Assembleia e tem se posicionado contra a má prestação de serviços de empresas que atuam no Estado, a exemplo da Via Bahia, que tem deixado a desejar ao ofertar o serviço de pedágio na BA 324, Feira de Santana a Salvador e a empresa São Matheus, que faz a linha de passageiros intermunicipais na Região do Sisal, que vende o serviço com uma frota ultrapassada e veículos com muitos anos de uso.
No início do mandato, Marcinho requereu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos Profissionais do Entretenimento e Eventos da Bahia, além de indicar a Comenda Dois de Julho em homenagem ao cantor e compositor baiano, Bell Marques, pelos seus 70 anos com uma carreira que orgulha a Bahia. Indicou o título de cidadão baiano ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela forma como vem conduzindo os trabalhos em defesa do Brasil. Marcinho indicou pavimentação asfáltica para o município de Cansanção, contemplando as comunidades de Jatobá e Deixaí, e em Santaluz, na localidade de Morro dos Lopes. Para Euclides da Cunha, o Deputado indicou o envio de novos peritos para o Instituto Médico Legal – IML e a implantação de uma base avançada de bombeiros. Outras indicações de Marcinho visam atender a saúde do Estado, com a ampliação dos serviços de biópsia na rede estadual de saúde; fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose; redução do tempo de espera de cirurgia eletiva ortopédica de alta complexidade; aumento da contratualização de leitos hospitalares e a reestruturação das políticas públicas de alta complexidade cardiovascular. O Deputado também votou a favor do projeto de lei nº 24869/2023, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de Professor e Coordenador Pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, do Ensino Fundamental e Médio, além de garantir os subsídios dos Professores Indígenas.
Com base nos incidentes de violência em unidades escolares e creches, o Deputado indicou a colocação de um policial militar armado em cada unidade do Estado e a ampliação de recursos para a promoção de rondas nas escolas do Estado, como forma de conter atos criminosos. Marcinho esteve em Brasília com uma comitiva de Prefeitos, participando da Marcha em Defesa dos Municípios, foi à CODEVASF e ao Ministério das Comunicações, sendo recebido pelo Presidente Marcelo Andrade e o Ministro Juscelino Filho, respectivamente. O parlamentar foi acompanhado dos Prefeitos da sua representação: Adilson Leite de Jandaíra, Joãozinho de Várzea Nova, Arismário de Santaluz, Leandro Dantas de Crisópolis e Tarcísio de São Gonçalo dos Campos. O Deputado Marcinho tem se posicionado a favor do municipalismo. Segundo ele, essa é uma das suas bandeiras de atuação na Assembleia Legislativa e na representação dos seus municípios e Prefeitos.
Já no mandato, Marcinho já entregou 07 retroescavadeiras, 09 tratores e 01 ônibus para municípios de sua representação: Abaré, Araci, Cansanção, Crisópolis, Jandaíra, Monte Santo, Paulo Afonso, Queimadas, Santaluz e Uauá. Marcinho segue atuando nas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e na de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, honrando seu compromisso como Deputado Estadual.
*Assessoria do Deputado
