A Prefeitura Municipal de Valente vem a público esclarecer os fatos ocorridos quando da denuncia feita em Sessão da Câmara de Vereadores no último dia 19 de novembro de 2019.
A verdade dos fatos dão conta que:
A Senhora Zenildes Borges da Silva foi Servidora deste Município, desde a data de 01 de abril de 2008;
1. Em 2014, a citada servidora precisou afastar-se de suas funções para tratamento de saúde, desde está época a servidora, apesar de afastada e recebendo benefício de auxilio doença pelo INSS, continuou figurando em folha de pagamento deste Município
2. Esta situação, perdurou até 18 julho de 2016, quando ocorreu a aposentadoria continuando a figurar em folha de pagamento
3. Em dezenove de setembro de 2017 a servidora veio a falecer, no entanto, a Secretaria de Educação e nem o Setor Pessoal do Município recebeu nenhuma informação acerca do ocorrido.
4. Com a tomada de conhecimento o Executivo dirigiu à instituição bancária ofício no sentido de informar se houve movimentação financeira na conta da servidora desde o período de seu primeiro afastamento;
5. Em reposta, a instituição bancária informou que os valores de proventos foram acatados e creditados na conta salário da servidora e que movimentações financeiras, realizadas após seu falecimento são passíveis de penalidades conforme Lei.
Assim sendo, este Executivo determinou a abertura de Processo Administrativo com instauração de inquérito visando apurar eventuais responsabilidades quanto à indução a erro levando a Secretaria de Educação e o Setor Pessoal a continuar a processar a folha de pagamento da servidora desde março de 2014 até outubro de 2019
Marcos Adriano de Oliveira Araújo
Prefeito
