Os preços da gasolina e do etanol devem subir em todo o país a partir de sábado (1.º), quando volta a vigorar a cobrança integral de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Os impostos foram zerados em junho do ano passado, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e retomados parcialmente no dia 1.º de março.Na ocasião, para evitar um desgaste maior com a retomada das alíquotas cheias, o governo decidiu passar a cobrar R$ 0,47 pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo do etanol – originalmente, o valor era de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. O impacto, no caso do combustível fóssil, ainda foi amenizado com uma redução de R$ 0,13 no valor cobrado nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor simultaneamente à reoneração.No mesmo dia, para compensar a perda de receita com a cobrança parcial dos impostos, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto. O último dia de cobrança desse tributo, caso ele não seja prorrogado, é sexta-feira (30).O objetivo das medidas é assegurar R$ 28,88 bilhões de arrecadação, previstos em um pacote de ajuste fiscal anunciado pela pasta em janeiro e, com isso, reduzir o déficit primário, projetado em R$ 136,2 bilhões para 2023 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A diferença entre o imposto cobrado hoje e as alíquotas integrais dos tributos federais que incidiam sobre gasolina e etanol até meados de 2022 é de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis. Mas é possível que o derivado da cana não sofra o mesmo impacto na tributação, uma vez que o governo informou meses atrás que daria tratamento privilegiado ao produto.A nova alta ocorre um mês depois da entrada em vigor de um novo modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis. Antes calculado como um porcentual do preço de venda, o tributo passou a ser aplicado em um valor fixo por litro, o que levou a um aumento na maior parte dos estados do país. Apesar disso, a queda na cotação internacional do petróleo desde o início do ano e a mudança, em maio, na política de preços da Petrobras, que deixou de adotar a paridade com os custos de importação, ajudaram a segurar o valor da gasolina nas bombas.Em maio, logo após a adoção de um novo modelo de composição de preços, a estatal anunciou uma redução de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina em suas refinarias. No último dia 15, houve novo corte, de R$ 0,13.
Gazeta do Povo*
