A proposta de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública do estado foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial (DOE). O PL ainda precisará passar pelas Comissões da Casa Legislativa. De acordo com a pauta, de autoria do deputado estadual Patrick Lopes (Avante), a instalação deverá ser realizada nas entradas dos centros de ensino público, devendo todas as pessoas que adentrarem as unidades, sejam alunos e/ou funcionários, serem submetidos a vistoria dos equipamentos. Com a adesão, os pais ou responsáveis dos estudantes vão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado. Caso o PL seja aprovado pela AL-BA e sancionado pelo governador, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei. Para o autor do projeto, o parlamentar Patrick Lopes (Avante), a lei é fundamental para o combate do aumento de casos de violência nas escolas. “Nos últimos anos, houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticado até mesmo pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino”, justificou. Na Câmara Municipal de Salvador também tramita um processo protocolado pela vereadora Débora Santana (Avante) que visa igualmente tornar obrigatório a instalação de portais de detectores de metais nas escolas públicas e privadas da capital baiana.
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