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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), na terça-feira (7), que instaure inquérito para apurar a eventual relação entre o caso das joias de R$ 16,5 milhões e a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador (RMS). As peças, apreendidas pela Receita Federal com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A venda da Rlam foi concluída pela Petrobras em novembro de 2021. A refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,8 bilhão. Especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), porém, estimam que o valor de mercado da refinaria variava entre e US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O caso revelado pelo Estadão mostra que o assessor de Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, tentou voltar ao Brasil após agenda na Arábia Saudita com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões na bagagem. Soeiro afirmou, em documento entregue à Receita Federal, que não tinha “nada a declarar” à Alfândega. Em revista feita pelos auditores, porém, as peças foram encontradas e retidas. Bento Albuquerque afirmou que se tratavam de presentes a Michelle e em diferentes ocasiões o governo federal mobilizou diferentes instâncias e ministérios para reaver as joias sem pagar os valores devidos ao Fisco. No pedido, a FUP ressalta ter conhecimento de que se tratam de nações distintas, mas afirma que “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”. “O fato se agrava pelo fato de em uma entrevista recente o ex-presidente ter afirmado que ‘eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes’. Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Há relação entre a venda da Rlam abaixo do mercado e estas joias? A denunciante não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada por este Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, questiona a denúncia.
Bahia Notícias*