No Brasil, o aborto é proibido por lei exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto. O Ministério da Saúde estima que sejam feitos no Brasil entre 950 mil e 1,2 milhão de abortos por ano. Enquanto no Brasil o acesso ao aborto mesmo em casos com previsão legal, como estupro e risco de morte, pode ser bastante complicado, Portugal optou por simplificar o processo. A legislação portuguesa garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em território luso, mesmo turistas e imigrantes em situação irregular. Nas clínicas e hospitais públicos, o aborto é gratuito. Na rede particular, o valor do procedimento oscila entre os EUR 475 (cerca de R$ 2.156) e EUR 575 (R$ 2.610, aproximadamente). Por conta do idioma e da proximidade cultural, Portugal costuma atrair brasileiras que viajam ao país para realizar o procedimento O aumento expressivo da comunidade brasileira no país nos últimos dois anos, no entanto, parece estar puxando o aumento do número de interrupções de gravidez, de acordo com profissionais ouvidos pela reportagem. Números do SEF mostram que a quantidade de brasileiros vivendo em Portugal disparou em 2018: uma alta de 23,4% em relação ao ano anterior. O número de estrangeiros vivendo em Portugal, de uma maneira geral, também aumentou e chegou ao valor mais alto desde a criação da série histórica, em 1974. Em 2018, eram mais de 480 mil imigrantes residentes, uma alta de 13,9% em relação a 2017. Os números da imigração se refletem também nas interrupções da gravidez. Atualmente, 20,8% dos abortos feitos em Portugal –o equivalente a um em cada cinco– é realizado por uma cidadã de outro país. As estrangeiras respondiam por 18,2% dos abortos em 2017 e 17,7% em 2016. Em números absolutos, Portugal encerrou 2018 com 14.928 abortos (incluindo os de fetos com doenças graves e de gestações que ameaçavam a vida das mulheres). Já as interrupções feitas unicamente a pedido da mulher foram 14.306, o valor mais baixo já registrado. “O número de interrupções realizadas em território nacional tem-se situado sempre abaixo da média europeia”, destaca o documento. As estatísticas para o continente europeu são menos atualizadas, mas indicavam, em 2015, uma média de 203 abortos para cada 1.000 nascidos vivos. Em Portugal, esse número estava em 192 naquele ano. Em 2018, o país reduziu esta relação para 171,6 interrupções de gravidez para cada 1.000 nascidos vivos. Segundo as autoridades de saúde portuguesas, a redução nos abortos está bastante relacionada a uma estratégia consistente de contracepção. Das mulheres que abortaram no país, 92,6% já saíram dos hospitais com um método anticoncepcional. “Isso é que é a grande vitória: 92,6% das mulheres que realizaram uma IVG [interrupção voluntária da gravidez] escolheram um método anticoncepcional”, disse a diretora da Direção-Geral da Saúde de Portugal, Graça Fonseca, em declarações ao jornal Público. De 2011 a 2018, Portugal reduziu o número de abortos em 28% e praticamente zerou a mortalidade de mulheres em complicações relacionadas ao procedimento. Descriminalizado via referendo em 2007, o aborto em Portugal tem uma das legislações mais restritivas quanto ao tempo de gestação. A interrupção só é permitida até as 10 semanas (2 meses e meio) de gestação. Na vizinha Espanha, por exemplo, pode-se abortar até as 22 semanas (cerca de 5 meses e meio).
