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07 de Ago de 2019 às 14:31

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Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS por demissão sem justa causa

15 de nov de 2019 às 12:23 | em: Brasil,Economia
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O governo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, voltado para a criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos. A MP foi publicada na edição desta 3ª feira (12.nov.2019) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores demitidos sem justa causa. A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa. Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões sem justa causa. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS. Também no escopo do Programa Verde Amarelo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou nessa 2ª feira (11.nov.2019) que o governo vai recolher 7,5% dos benefícios de seguro-desemprego para cobrir a renúncia fiscal estimada em R$ 10 bilhões em 5 anos decorrente do novo modelo de contratação.

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Centro de ritual Pataxó é incendiado em Porto Seguro

15 de nov de 2019 às 12:18 | em: Bahia
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Foto: Reprodução

Um centro de rituais do povo pataxó, em Porto Seguro, foi incendiado na madrugada desta quinta-feira (14). De acordo com a Agência Brasil, o secretário da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, Emerson Pataxó, acusou que o fato aconteceu ao ser provocado intencionalmente por não indígenas. Emerson disse que membros Aldeia Barra Velha, onde está localizado o centro, ouviram o barulho de um motor de um automóvel na região. Conforme noticiou a publicação, o secretário afirmou que a aldeia é considerada “a mãe” dos pataxó. Isso reforça a possibilidade de que o ataque tenha o objetivo de destruir um símbolo importante da etnia. “[Barra Velha] Foi uma das primeiras que o povo pataxó organizou, no período pós-colonização portuguesa”, ressaltou. “Fica em um espaço que é muito bem visto pelo mercado do turismo. Tem uma das mais lindas praias da Bahia. A gente vem enfrentando, tanto em Barra Velha como outras aldeias, ameaças de cunho racista e de intolerância religiosa”, acrescentou. “Aqui é uma área de interesse e a gente vive sendo atacada e ameaçada a todo instante”, denunciou. Segundo Emerson Pataxó, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já foi notificada sobre a ocorrência desta madrugada.

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Jogadores e técnicos sugerem punições mais graves para acabar com racismo no futebol

15 de nov de 2019 às 12:11 | em: Bahia,Brasil,Mundo
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No último fim de semana, os casos de racismo sofridos pelos brasileiros Taison e Dentinho na Ucrânia, e por um segurança no Mineirão enquanto trabalhava durante o clássico entre Cruzeiro e Atlético-MG, reacenderam o debate sobre o preconceito racial no futebol. Os episódios mostram que o esporte mais praticado no país é o reflexo da sociedade, e que muito ainda precisa ser feito para que casos como esses deixem de acontecer. Atualmente, apesar de racismo ser um crime previsto em lei, não há nenhuma sanção aplicada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ou por outras federações que organizam as competições nacionais para evitar a recorrência desses atos. Campeão brasileiro pelo Bahia em 1988, João Marcelo defende que as punições precisam ser mais severas aos agressores e até aos clubes. “A primeira coisa é prender a pessoa. Identificou a pessoa que cometeu, ou quando é uma torcida, acho que deve haver uma pena bem grave, como por exemplo o time cair de divisão. Se não houver uma punição grave, vai continuar acontecendo. A gente vem comentando isso há um bom tempo, mas nada mudou. Continua acontecendo. Virou rotina”, lamentou. O ex-jogador, que teve grandes passagens pela dupla Ba-Vi, lembrou que ele mesmo foi vítima desse crime fora dos campos. “Daqui a pouco vão achar que é normal, e não é. Isso causa um dano, pois eu sofri isso dentro do Shopping Barra e até hoje não superei. Toda vez que entro no Barra é impossível não lembrar do que aconteceu. Então, acho que as punições devem acontecer com mais eficiência. Meu caso tem um ano e até hoje não foi resolvido. Vão acontecendo essas impunidades e vão deixando para lá”. João Marcelo avalia que o que acontece dentro de campo é um reflexo do que acontece diariamente com ele e com outros negros. “O futebol é reflexo da sociedade, e da sociedade mundial, já que também acontece na Europa. Enquanto não houver uma punição ao clube, já que o torcedor representa o clube, isso não irá mudar”, disse o ex-jogador.

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Feira: TJ-BA suspende sentença que havia colocado 261 presos em prisão domiciliar

15 de nov de 2019 às 12:07 | em: Feira De Santana
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, suspendeu uma decisão que havia colocado 261 apenados do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (14). Gesivaldo Britto indeferiu a sentença anterior do juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. O magistrado havia acatado ação da Defensoria Pública que acusou que o Conjunto Penal de não garantir condições adequadas para o bom funcionamento do local. No entanto, o presidente do TJ-BA considerou na determinação “que a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou espaço idôneo ao regime semiaberto para relocação dos presos, a partir de planejamento operacional de separação dos presos por regime.”

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Estão definidos os semifinalistas do Intermunicipal 2019; Conceição do Coité representa o Nordeste da Bahia

10 de nov de 2019 às 11:03 | em: Conceição do Coité,Futebol
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Restam quatro seleções na briga pelo sonhado e disputado título da maior competição de futebol amador do Brasil. Foram conhecidas neste sábado (9) as semifinalistas do Intermunicipal 2019. Itapetinga, Itamaraju, Conceição do Coité e Santo Amaro seguem vivas na disputa. As quatro fizeram dever de casa e conquistaram as vagas na próxima fase. O destaque foi Itamaraju, que goleou Saubara por 4 a 0. Por 3 a 1, Itapetinga e Conceição do Coité venceram Madre de Deus e Quijingue, respectivamente. Já Santo Amaro bateu Porto Seguro por 2 a 0. Os confrontos das semifinais e a tabela completa com datas, locais e horários dos jogos de ida e volta serão divulgados na próxima segunda-feira pela Federação Bahiana de Futebol.

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Tucano: PRF resgata aves silvestres criadas em cativeiro na BR-116/Norte

10 de nov de 2019 às 11:01 | em: Tucano
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Um papagaio e um azulão, que eram mantidos presos em gaiolas, foram resgatados na tarde da sexta-feira, 8, por agentes rodoviários federais. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR 116, trecho do município baiano de Tucano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o flagrante aconteceu após os policiais avistarem uma gaiola pendurada na fachada de uma residência. Ao se aproximarem, constataram que um dos animais estava confinado sem autorização do órgão ambiental. Já dentro do imóvel, o segundo pássaro foi encontrado na mesma situação. Questionado, o proprietário da casa, um homem de 24 anos, cujo nome não foi revelado, afirmou que uma das aves estava em via pública e que a outra foi presente de um parente. O suspeito foi autuado e responderá por crime ambiental, e os animais serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Com captações bilionárias e juro baixo, setor imobiliário inicia ciclo de expansão

10 de nov de 2019 às 11:00 | em: Brasil
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O mercado imobiliário pode estar perto de uma retomada vigorosa. De julho para cá, seis construtoras e incorporadoras captaram R$ 3,8 bilhões em novas ofertas de ações para colocar o pé no acelerador em seus projetos residenciais e comerciais. Com a queda dos juros – a taxa Selic atingiu 5% ao ano na última semana – e o maior interesse de investidores no setor, a expectativa é de que as captações possam dobrar nos próximos meses, já que outros grupos se preparam para ir à Bolsa. O ânimo do setor é uma boa notícia para a economia como um todo. “Tradicionalmente, esse segmento antecipa o cenário de crescimento econômico. Há expectativa de recuperação do PIB, a expansão deve ser menos intensa, mas sustentável no longo prazo”, diz Alessandro Farkuh, responsável pela área de banco de investimento do Bradesco BBI, que coordenou boa parte das operações das construtoras na Bolsa. Com esses recursos, as construtoras pretendem abrir novos canteiros de obras, sobretudo em São Paulo. E isso já se reflete em outros setores da indústria. “Começamos a sentir nas últimas semanas maior demanda por aço vinda do setor imobiliário”, disse Gustavo Werneck, presidente da Gerdau. O mesmo movimento deve acontecer com o cimento e outras matérias-primas. Quem se movimenta pela capital paulista percebe que guindastes voltaram a fazer parte do cenário. Dados do Secovi-SP, obtidos pelo Estado, mostram que, de janeiro a setembro, foram comercializadas 30,5 mil unidades residenciais só na capital, número 70% maior do que o do mesmo período do ano passado. “Isso é mais do que as 29,9 mil vendidas em 2018 inteiro”, diz Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. Só em setembro foram comercializados 4.055 imóveis – a maior marca para o mês e cerca de 50% acima da média histórica. A retomada do setor, que usa mão de obra intensiva, poderá ser um alento para um indicador que se recusa a apresentar melhora significativa nos últimos anos: o desemprego. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da semana passada mostraram que a taxa ainda é de 11,8% no País, com 12,5 milhões de pessoas sem trabalho. Dos empregos gerados, a maioria é de vagas informais.

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Boxeador natural de Araci, Fiinho não vence, mas orgulha em luta disputada pelo cinturão peso-pena Nacional

10 de nov de 2019 às 10:56 | em: Araci,Esportes
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O pugilista araciense Genivaldo dos Santos Silva, 38 anos, popularmente conhecido como “Fiinho de Araci”, decolou e está no cenário nacional. Neste sábado (09), ele lutou na categoria peso-pena, no Rádio Clube Campo, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A luta foi uma disputa pelo Título Brasileiro de Boxe Profissional pelo Conselho Nacional de Boxe -CNB. Trata-se da principal organização de boxe profissional no Brasil, vinculada à WBO, uma das principais organizações do mundo. O ex-boxeador e campeão mundial, Acelino Popó Freitas, estava no evento como estrela principal.

Seu adversário e a luta

O adversário de Fiinho foi o boxeador Luís Cláudio, conhecido como “Punho de Aço”. Foram 4 rouds bastante disputados, com trocações entre ambos. “Eu estava muito bem na luta. Eu estava bem mesmo. Eu estava procurando a luta. Mas ele deu a mão em baixo e eu desci. Subi com 8 segundos, mas o árbitro disse que a luta tinha acabado (…)“, disse Fiinho, em entrevista A Voz do Campo. O adversário de Fiinho venceu em casa, uma vez que é natural Campo Grande, onde é bastante conhecido (veja aqui matéria do Globo Esporte). Foram sete lutas preliminares olímpicas e oito para atletas profissionais.

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Cartel de Fiinho no Boxe Profissional

Lutando profissionalmente, em setembro de 2019, ele venceu no card principal de uma disputa pelo título Baiano na Cidade do Saber, em Camaçari (relembre a matéria A Voz do Campo). Essa foi a terceira luta profissional do pugilista, que venceu Jean Mão de Ferro. Portanto, Fiinho é atualmente o Campeão Baiano peso-pena de Boxe Profissional.

Relembre

Pesagem oficial: Fiinho de Araci está pronto para disputar Cinturão Brasileiro de Boxe Profissional

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De vendedor de balas de ônibus à um dos melhores boxeadores do interior da Bahia, conheça a história do araciense Fiinho

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Tremor de terra assusta moradores de cidades do interior da Bahia

09 de nov de 2019 às 16:30 | em: Bahia
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Foto: Reprodução

Um tremor de terra de magnitude 3.5 assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa. O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã. Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km. Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. O tremor que atingiu as cidades da Bahia neste sábado foi de 3.5 na escala richter, considerado de nível médio para a região nordeste. De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto. Já uma moradora da cidade de Amargosa, onde foi o epicentro do tremor, contou que o barulho foi forte, apesar de ter sido rápido.

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Polícia Civil em Euclides da Cunha cumpre mandados de busca e apreensão por exploração de jogos de azar

09 de nov de 2019 às 09:18 | em: Euclides da Cunha
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Nesta quarta-feira (06), Policiais Civis em Euclides da Cunha cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços que utilizavam comércios para encobrir a prática de exploração de jogos de azar, sendo apreendido nos alvos diversos produtos que comprovação o crime. Os responsáveis pelos estabelecimentos alvos das buscas foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Euclides da Cunha, sendo formalizados Termos Circunstanciados de Ocorrência. Os responsáveis responderão junto aos juizados especiais pelo crime de exploração de jogos de azar.

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