O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nessa terça-feira (28/05) com o secretário da Agricultura do governo do estado, Osni Araújo, e com deputados estaduais da Comissão de Agricultura (28/05) e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia para debater a precariedade das relações de trabalho na lavoura de sisal. O tema preocupa tanto o Executivo quanto o Legislativo, além de merecer atenção especial do MPT por conta dos constantes casos de trabalho escravo, de acidentes de trabalho com graves mutilações, trabalho infantil e uma série de fatos que expõem a precariedade das relações entre empregadores e empregados na extração da fibra vegetal muito comum no sertão baiano. Os parlamentares e o secretário foram recebidos na tarde dessa terça-feira (28/05) na sede do MPT na Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador, pelo procurador-chefe Maurício Brito e pela procuradora Carolina Ribeiro, vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia. O deputado Manoel Rocha, que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba, que esteve na reunião acompanhador do também deputado Luciano Araújo, aproveitou o encontro para convidar o MPT a participar da audiência pública a ser convocada pela casa legislativa para debater a cadeia produtiva do sisal na Bahia. O MPT esclareceu aos parlamentares e ao secretário que as ações fiscais e os inquéritos e processos na Justiça promovidos pelos procuradores são consequência da precarização das relações de trabalho no setor e que é preciso um esforço conjunto para qualificar as relações de trabalho. Em operações recentes em áreas de produção da fibra, foram feitos diversos resgates de trabalhadores de situação análoga à escravidão. Na esfera judicial, o MPT tem obtido condenações importantes de empresas que se beneficiam do trabalho precário e muitas vezes de mão de obra semelhante à de escravos em suas cadeias produtivas a indenizar a sociedade. A possibilidade de afrouxamento das exigências legais em fiscalizações e ações judiciais e extrajudiciais foi afastada pelo MPT, mas o órgão se dispôs a unir esforços com o Legislativo e o Executivo, além de representantes de trabalhadores e de empresários do setor na busca de soluções para o problema. Um dos pontos que foram debatidos é a máquina usada para desfibrar o sisal atualmente usada, conhecida como paraibana, e que é responsável por um sem-número de mutilações de membros de trabalhadores.
MPT*
