MP que aumenta preço da conta de luz pode perder validade; entenda

26/09/2022 08:27 • 2m de leitura

A sessão do Senado marcada para segunda-feira (26), especialmente para analisar Medida Provisória que pode aumentar a conta de luz, tem chance de ser cancelada. Senadores ainda não se entenderam sobre o texto final, e com isso a MP pode caducar no dia seguinte. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou a possibilidade de o texto perder validade.Em meio ao processo eleitoral, há uma disputa entre aqueles que defendem que os trechos extras, adicionados durante a aprovação na Câmara, traz benefícios à economia; e os que criticam o aumento no preço da conta de luz que será provocado por esses “jabutis” (trechos inseridos na proposta e não têm relação com o conteúdo original).Originalmente, a MP 1.118 tratava de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. Mas, de última hora, o relator do texto na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia energia elétrica (e as tarifas para os consumidores). Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O texto aprovado na Câmara amplia em 2 anos o prazo para que usinas de fontes incentivadas recebam subsídios antes de ficarem prontas e começarem a funcionar. Esses empreendimentos deveriam começar a operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende o prazo para 72 meses.

*Info Money

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