O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse. Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos. “É preciso compreender o papel do Estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou. Pesca e Aquicultura, até ano passado, eram cuidadas por uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, ganhou status ministerial. Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Turismo, Daniela Carneiro; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin; o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; e o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Britto, entre outras autoridades e representantes do setor produtivo.
Grande responsabilidade
André de Paula disse que que é “uma responsabilidade é muito grande” a missão que recebeu do presidente Lula. “Garanto que farei de tudo que estiver ao meu alcance para estar à altura dessa responsabilidade”, prometeu. Em sua opinião, a recriação do Ministério de Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e é um gesto valioso do governo Lula, que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade. “Representa uma relação direta com o resgaste da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à forme, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito ao modo de vida tradicional, singular e sobretudo do resgaste das comunidades pesqueiras artesanais, um contingente de mais de 1 milhão de pessoas”, afirmou, acrescentando que “tem relação, sobretudo, com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade”. O país, segundo ele, reúne condições para se projetar no cenário mundial como protagonista de uma aquicultura praticada com sustentabilidade social e ambiental. “Dono da maior reserva de água doce do mundo, de uma extensa costa, de um clima favorável, de espécies nobres, entre outros atributos, o país tem condições para avançar na produção aquícola, gerando renda e emprego em todo o território nacional”, pontuou. O estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome, que deverá ser apresentada ao presidente Lula para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades. O segmento industrial da pesca, importante pela relevância econômica, também terá espaço relevante no ministério.
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