O cantor Léo Santana, através da empresa Salvador Produções, responsável pela sua carreira, abriu processo solicitando o registro da marca “Faz o L”, um dos bordões que costuma evocar durante os shows. O problema é que o termo também é slogan do presidente Lula (PT). O processo em questão foi aberto em 28 de abril de 2023 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O pedido atualmente se encontra “aguardando exame de mérito”. Na prática, caso o pedido seja aceito, Léo poderia cobrar uma taxa caso o petista use a marca ou até impedir Lula de ‘fazer o L’. Em entrevista ao Portal A TARDE, o advogado e sócio do CPPB Law, Fábio Pimentel, especialista em casos envolvendo marcas, patentes e direitos autorais, explica que para deferir ou indeferir o pedido, o Inpe analisará questões como boa fé e anterioridade no uso. Aí é que a questão fica cinzenta. Léo lançou a música “Desce Fazendo o L” em 2020, supostamente antes de Lula, que adotou esse slogan na vitoriosa campanha de 2022. Porém, apoiadores do presidente costumam erguer dedão e indicador para formar um ‘L’ com a mão há muito tempo. No vídeo do jingle “Lula Lá”, de 1989, lulistas aparecem fazendo o símbolo, por exemplo. Além disso, os “Faz o L” de Léo e Lula encaixam-se em categorias diferentes. Enquanto o artista vê como algo comercial, para o presidente é uma mera promoção pessoal. “Marcas pedem para designar produtos e serviços. Se um político usa uma determinada expressão na campanha política, isso não significa que isso pode ser uma marca, porque, a rigor, isso não designa produto ou serviço”, esclarece o advogado. Por isso, mesmo no caso do pedido ser aceito, o provável é que Lula não seja impedido de ‘fazer o L’. “Na verdade, é muito difícil que a solicitação de registro tenha resultado positivo justamente por isso. Como ambos usam a marca com finalidades diferentes, pode gerar confusão no público. Imagine que Léo lance o ‘Festival Faz o L’, muita gente vai achar que isso tem relação com o político e não o cantor”, exemplifica. Em contato com o Portal A TARDE, a assessoria de imprensa de Léo Santana limitou-se a dizer que costuma solicitar o registro de todas as marcas e bordões relacionados ao cantor.
A TARDE*
