Justiça restabelece prisões de investigados em operação do Ministério Público contra fraudes em licitações

08/08/2022 02:43 • 2m de leitura

A Justiça restabeleceu as prisões de nove investigados pela Operação Graft, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra fraudes em licitações. Eles foram detidos quinta-feira (4), mas acabaram liberados após pagamento de fianças, para cumprimento de medidas cautelares. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Depois da audiência de custódia, quando houve o pagamento das fianças, o MP-BA pediu novamente para que os suspeitos fossem presos, sob o risco de comprometer as investigações. Com isso, a Justiça restabeleceu nova prisão. Equipes da polícia estão nas ruas em busca dos investigados, que deverão ser levados para o Complexo Penitenciário da Mata Escura. A maior parte dos investigados está na capital baiana. Veja:

Salvador: 3
Euclides da Cunha: 2
Monte Santo: 2
Araci: 2

Operação Graft

As fraudes nas licitações investigadas pelo MP-BA foram feitas pela prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. De acordo com o órgão, os envolvidos praticaram crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes. De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade. O Ministério Público diz, ainda, que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há dois anos, no mínimo. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

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