A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeita da cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia. O prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), conhecido como Didi, e a vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante) foram eleitos em 2024 e são investigados por movimentar um esquema de pagamento de eleitores em troca de votos, além de abuso de poder. Conforme detalhes do processo, publicado na edição de quarta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), outras duas pessoas também são investigadas, entre elas a filha do prefeito. Além de repasses em dinheiro para eleitores, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 2000, os dois teriam pago cestas básicas, contas de energia e água e até botijão de gás aos eleitores. Conforme a apuração do caso, que começou ainda em outubro, pouco depois do resultado das Eleições 2024, Ueliton Valdir Palmeira Souza e Erica Brito de Oliveira venceram o pleito eleitoral por uma margem de 58 votos. Nas redes sociais, os gestores municipais divulgaram uma nota de esclarecimento (confira nota na íntegra no final da matéria), reafirmando o compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições democráticas. “A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta”, ressaltaram. As circunstâncias do caso são consideradas graves, principalmente devido ao envolvimento da filha de Uelinton Souza. Ela teria sido a responsável por receber os eleitores na casa dela e realizar transferências PIX com os valores combinados com os eleitores. Além da cassação dos mandatos dos políticos, o juiz eleitoral Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, determinou também a declaração de Uelinton como inelegível para as eleições dos próximos oito anos. O prefeito e a filha foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada um, devido à gravidade do esquema que teria sido desempenhado pelos dois. O processo ainda cabe recurso e, caso seja transitado em julgado, também determina a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em Contendas do Sincorá.
“Prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza, por meio de seus advogados, informa que tomou ciência, na data de hoje, da sentença publicada em ação eleitoral que determinou o seu afastamento do cargo.
A decisão foi recebida com surpresa, uma vez que a instrução processual demonstrou que os fatos imputados não foram comprovados. O prefeito mantém plena convicção na lisura de seus atos durante a campanha eleitoral e reitera sua confiança de que o Tribunal Regional Eleitoral, ao apreciar o recurso, reconhecerá a legalidade de sua conduta.
Esclarece-se, ainda, que não procede à informação de que haverá, novas eleições no município de Contendas do Sincorá, tampouco a possibilidade de que a candidata derrotada nas urnas venha a ser diplomada prefeita.
Reafirma-se, por fim, o compromisso do prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas.”
g1*
