Após 14 anos, o juiz José Brandão Netto voltou a atuar na Comarca de Santo Estêvão-BA e presidiu dois julgamentos pelo Tribunal do Júri nos dias 12 e 13 de novembro. A passagem do magistrado pela cidade reacendeu a lembrança de sua atuação entre 2009 e 2012, período em que implantou o conhecido “toque de acolher” para menores de 18 anos, medida pioneira no estado e amplamente associada à redução da violência juvenil no município. Servidores do fórum e moradores receberam Brandão com entusiasmo, destacando sua contribuição histórica para a segurança local. Durante uma conversa com cerca de 30 pessoas no Salão do Júri, todas levantaram a mão quando ele perguntou quem apoiava a antiga medida. No primeiro julgamento, realizado no dia 12, o magistrado conduziu o caso de um homem acusado de tentar matar a ex-companheira por ciúmes, impossibilitando qualquer chance de defesa. O Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio duplamente qualificado, e o réu foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. A sentença reforçou que atitudes motivadas por controle e sentimento de posse não encontram respaldo legal e reafirmou o compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica. No dia seguinte, Brandão presidiu o julgamento do réu conhecido como “Navi”, acusado de tentativa de homicídio após efetuar disparos de arma de fogo em via pública. A pena inicialmente calculada foi de 16 anos e 6 meses, reduzida para 3 anos, 9 meses e 15 dias após a aplicação dos critérios legais. No entanto, como o acusado tinha menos de 21 anos na data do fato, o prazo prescricional caiu pela metade. Somado ao longo tempo entre o crime e o julgamento, a punição acabou prescrita, levando à extinção da punibilidade. A atuação do magistrado em Santo Estêvão integra o Programa Mais Júri, do Tribunal de Justiça da Bahia, que busca ampliar a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O retorno de José Brandão, ainda que temporário, reviveu na comunidade a memória de um período marcado por ações firmes e resultados concretos na redução da criminalidade, reforçando a imagem de um juiz cuja presença deixou marcas positivas na cidade. O magistrado segue ainda em exercício na comarca de Araci, onde continua conduzindo processos e participando das ações.
