Juíza nega liminar da APLB e mantém retorno de aulas semipresenciais em cidade da Bahia

Uma decisão negou o pedido dos professores de não retornarem às aulas na rede municipal e particular de Vitória da Conquista, no Sudoeste. A medida foi tomada pela juíza Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública local. Neves manteve o decreto municipal 21.192, que determina o retorno às aulas, no caso, semipresenciais. Desde a segunda-feira (12), as escolas estavam obrigadas a voltar às atividades. Representante da categoria, a APLB Sindicato argumentou “que o retorno às aulas de forma presencial põe em risco toda a classe de professores”. Segundo os docentes, a volta às atividades vai expor cerca de 60 mil alunos ao risco de contrair Covid-19, o que pode implicar em infeção das famílias e dos trabalhadores. Na decisão, a magistrada declarou que “não se ignora que a situação de pandemia, ora vivenciada, impôs drásticas alterações na rotina de todos”, mas afirma que “todavia, em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre em respeito à competência de cada ente da federação”. O decreto municipal estabeleceu que as escolas devem manter a ocupação de 50% da capacidade, distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, aferição de temperatura, álcool em gel, entre outros.

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