Para segurar preço, governo deve reduzir mistura do biodiesel no diesel de 13% para 10%

O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%, segundo empresários do setor e fontes que acompanham as negociações dentro do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é segurar o preço do combustível. O percentual menor de biodiesel torna o produto mais barato para o consumidor final. O valor do diesel nas refinarias acumula alta de 36,14% em 2021, devido à valorização do dólar frente ao real e do aumento do preço do barril do petróleo. Já o preço do biodiesel tem sido pressionado pela cotação da soja, que já subiu mais de 80% nos últimos 12 meses. A disparada do preço do diesel é vista pelo governo como um fator de desgaste político com setores importantes da economia. O combustível caro afeta, por exemplo, a área de transportes e contribui para o aumento da inflação. Por lei, as distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel antes da venda aos postos. As compras são feitas por meio de leilões, organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ocorrem a cada dois meses. No mês passado, quando o percentual da mistura passou de 12% para 13%, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota pedindo mudanças. Segundo a entidade, “se a redução fosse da ordem de 50% ou mais, haveria alívio imediato” nos preços. Na última terça-feira, a ANP suspendeu o leilão de biodiesel que tinha o objetivo de abastecer o mercado nos meses de maio e junho. A agência não explicou a suspensão, mas, segundo fontes, a interrupção se deveu ao fato de os preços estarem muito elevados. Os produtores de biodiesel criticam a redução na mistura e já calculam as perdas. A expectativa é de que eles deixem de vender 300 milhões de litros, apenas nesse leilão referente a maio e junho, o que vai representar um prejuízo de R$ 17 bilhões e poderia levar à demissão de 90 mil pessoas, segundo fontes do setor. Os empresários também criticam a falta de previsibilidade, já que consideram uma mudança no meio do jogo, o que prejudica o planejamento. Mato Grosso concentra o maior número de indústrias de biodiesel do país. Já o Rio Grande do Sul lidera em produção. Os produtores também alertam para a questão ambiental, já que a adição de biodiesel no diesel ajuda a reduzir a emissão de gases estufa.

Benefício fiscal perto do fim

A decisão do governo também ocorre perto do fim da isenção fiscal ao diesel. Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o óleo. Decisão que termina no dia 30 de abril. Portanto, a redução na mistura do biodiesel ajudaria a compensar o aumento no preço por conta da volta dos impostos.

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