Após Ministro falar em cancelar contrato, Via Bahia diz que vai investir mais de 600 milhões nas rodovias se Governo aceitar

Em recente visita a Feira de Santana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária Viabahia. “Deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos. Essa situação hoje está no judiciário, a gente já está sendo bem sucedido nas primeiras ações e o ideal para eles era fazer a devolução da concessão,” sugeriu o Ministro (relembre).

Foto: Ed Santos do Acorda Cidade

A fim de resolver o impasse, a ViaBahia disse em nota ao Bahia Notícias que vai apresentar a proposta de um plano de recuperação de confiança entre ambas as partes. Ela se propõe a iniciar uma série de investimentos, que ultrapassam a marca de R$ 600 milhões, se o governo federal aprovar a iniciativa. A concessionária reforçou que está disposta a destravar investimentos, “com a segurança jurídica necessária”, e disse que neste mês de outubro intensificou as obras de recuperação, manutenção e conservação da iluminação, sinalização e do asfalto. Segundo a empresa, só neste ano, R$ 100 milhões foram investidos nesses serviços. Para a concessionária, o entrave foi politizado. “A ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. não entra, nem nunca entrará em questões e visões políticas nas suas posições e na análise dos fatos. Nossa análise será sempre técnica e objetiva em função das obrigações contratuais assumidas por cada uma das partes”, ressaltou. Em sua defesa, a empresa explica que o contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão a cada cinco anos, o que não teria ocorrido em 2014 e 2019. “Como mencionado pelo próprio ministro, há uma divergência entre os valores apontados pela ViaBahia e pelo governo federal. Mais de R$ 3 bilhões deveriam ter sido ajustados nos reequilíbrios não cumpridos pela agência reguladora. O imbróglio, que culminou em diversas ações judiciais e a instalação de um tribunal arbitral, emperrou investimentos, que podem chegar a R$ 7 bilhões, e tem se intensificado com a recusa do órgão regulador em cumprir o contrato de concessão à empresa”, acusa.

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