Homens são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em fazenda na Bahia

24/11/2023 07:02 • 2m de leitura

Dois trabalhadores rurais que cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal e férias, foram resgatados em uma fazenda, no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso foi divulgado na segunda-feira (20), após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da propriedade na última sexta-feira (17). O MPT informou que tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois funcionários. Os trabalhadores rurais cuidavam do gado da fazenda e viviam com as famílias em alojamentos sem condições de segurança e conforto. Além dos dois funcionários e as esposas, 13 crianças viviam no local. As péssimas condições das instalações fazem parte dos fatores para a configuração de trabalho análogo ao de escravo. Segundo o MPT, os resgatados estão com guias para dar entrada no seguro-desemprego de vítimas de trabalho escravo, que deve ser pago por três meses. Além disso, eles receberam valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho. A quantia não foi revelada. O órgão trabalhista solicitou um acordo que pode permitir os trabalhadores receberem indenizações por danos morais individuais. Caso não seja aceito, o MPT vai poder ajuizar ação civil pública contra o proprietário da fazenda. A ação de resgate contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo, sendo eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.

G1-BA*

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