O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (5) que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar sofreram reajuste de cerca de 16% em 2023. Segundo o ministro, o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões, e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse começa no próximo dia 10. As informações são da Agência Brasil. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana, durante o programa semanal ‘Conversa com o Presidente’, ao lado do presidente Lula (PT). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem o objetivo de proporcionar assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte. O cálculo do montante enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018. De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.
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