Foi anunciado, nesta segunda-feira (5), o programa Desenrola, que vai renegociar as dívidas de brasileiros com renda de até dois salários mínimos. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai servir para renegociar dívidas adquiridas até o ano passado. Segundo Haddad, o programa terá o objetivo de renegociar débitos de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.Conforme apuração do Portal G1, a iniciativa será oficializada por meio de uma Medida Provisória que, de acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi editada nesta segunda-feira (5). O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos.Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”. “Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.”O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou Haddad.Ainda de acordo com o titular da Fazenda, as negociações feitas pelos endividados terão o lastro do Fundo de Garantia de Operações (FGO) – ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.O FGO é o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas a juros mais baixos e com prazo maior para começar a pagar.”Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Perdão de dívidas de até R$ 100
De acordo com o ministro da Fazenda, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm débitos neste valor.”Qualquer credor que queira participar do programa terá que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.”Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada”, afirmou.
