Fórum de Teofilândia zera fila de processos cíveis aguardando audiência

21/07/2025 02:20 • 2m de leitura

O Fórum da Comarca de Teofilândia alcançou um marco histórico ao conseguir eliminar a fila de processos cíveis que aguardavam a designação de audiência de instrução, isto é, aquelas em que há produção de prova oral, com o depoimento de testemunhas ou das partes. O feito é resultado do bom trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos, período em que foram realizadas centenas de audiências, inclusive de ações ajuizadas há décadas, com destaque para processos datados de 1993, ano de inauguração da comarca. Todas as audiências atualmente designadas têm datas já marcadas e estão previstas para ocorrer até o final de setembro de 2025. A celeridade processual já estava bastante intensa em relação a processos cíveis nos quais não há necessidade de audiência, casos em que a prova documental é suficiente para o julgamento. Nesta situação, muitos processos são sentenciados com menos de dois meses de trâmite e alguns até mesmo antes de completarem um mês. Com o fim da fila de audiências cíveis a serem designadas, será possível que haja alta celeridade também nos processos que demande produção de prova oral, favorecendo-se a rápida solução do conflito. A comarca de Teofilândia possui atualmente 1846 processos em trâmite sendo que, deste total, mais da metade (54%) já está sentenciado: aguardam o exame de algum recurso ou a execução da sentença. A perspectiva é que o mesmo feito possa ser alcançado no futuro também em relação aos processos criminais.

Leia também