Neste mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o resultado preliminar da premiação “Selo Justiça em Números TJBA 2024”, que reconhece as unidades judiciárias com melhor produtividade na Bahia. Entre os ganhadores do Selo Diamante, a mais alta premiação conferida, está o Fórum da Comarca de Teofilândia. A unidade concorreu junto com outras 128 Varas de Jurisdição Plena (ou seja, que julga todo tipo de caso, não havendo divisão por matéria). Apenas outros 2 fóruns receberão o mesmo nível de premiação. O troféu será entregue em 25 de abril, em cerimônia no TJBA em Salvador.
Para classificação das unidades mais produtivas, são utilizados critérios distintos, havendo uma tabela de pontuação conforme o grau de cumprimento de cada critério:
I – Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (quantidade de processos de conhecimento finalizados em comparação com o número de processos ainda pendentes);
II – Índice de Atendimento à Demanda (quantidade de processos finalizados em relação aos distribuídos no ano);
III – Tempo Médio de Processos Conclusos (média de quantos dias o processo aguarda até a manifestação do juiz);
IV – Saneamento de Dados das Partes (correção dos dados das partes processuais no sistema);
V – Percentual de Cumprimento da Meta 1 (julgamento de processos em comparação com a quantidade de processos distribuídos no ano;
VI – Percentual de Cumprimento da Meta 2 (julgamento de processos iniciados antes de 2020);
VII – Tempo Médio das Ações de Judicialização da Saúde
Os critérios estabelecidos pelo TJBA para 2024 seguem o padrão fixado pelo CNJ para avaliação dos tribunais. Ainda, a unidade se destacou tendo o melhor Tempo Médio de Processos Conclusos (1 dia) e a segunda menor Taxa de Congestionamento (33,2%). Ao todo foram 1.691 sentenças (processos julgados) no ano, com 2.360 baixas processuais (finalização completa após recursos e cumprimento do que constou na sentença/decisão do recurso). Com esse desempenho, o número de processos ativos, que estava na casa de 3.600 no início de 2024, agora está no patamar de 2.050. Os resultados são decorrentes do esforço conjunto dos servidores, magistrado e demais colaboradores do fórum, que sempre buscam a otimização dos fluxos de trabalho. A expectativa inicial para o ano de 2025 é que se mantenha o bom ritmo de produção, com aumento da celeridade processual em razão da contínua diminuição do acervo. Ainda, será dada especial atenção aos processos mais antigos (Meta 2), definidos como aqueles iniciados antes do ano de 2022.
