O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), representante de Araci na Câmara, apresentou projeto de lei para interromper o pagamento de juros e correção da dívida pública mobiliária federal em 2021. O objetivo é que esses recursos sejam destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com o projeto, o valor retido deverá ser utilizado para custeio de leitos de terapia intensiva, aquisição de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal, insumos e vacinas utilizados no combate ao novo coronavírus. Félix Júnior destacou que a taxa básica de juros da economia (Selic) foi elevada consecutivamente nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) para 3,5% ao ano, em um intervalo de cerca de 40 dias, e que o Brasil passa no momento por um processo de dificuldade econômica decorrente da pandemia do Covid-19 e da má gestão do governo na contenção da crise. O deputado observou que muitos são os empreendimentos afetados direta ou indiretamente por paralisações decorrentes de lockdown e de modificações na demanda e oferta de bens, o que tem levado à inflação, a necessidade de acesso a financiamento, sob o risco da própria existência do negócio, ao desemprego e ao encerramento de diversas empresas em quase todas as atividades econômicas. “Ressaltamos que o aumento da taxa de juros anual terá impacto no custo de crédito dos agentes do mercado, tornando ainda mais difícil para as empresas conseguirem honrar os seus compromissos com fornecedores e empregados, já que a curva de juros de longo prazo indica que o Copom deve continuar aumentando a Selic até que ela ultrapasse cinco por cento ao ano, e cada ponto percentual de aumento eleva a dívida pública em mais de R$30 bilhões”, disse o deputado.
Outras iniciativas
Félix é autor de várias outras iniciativas para ajudar no combate à Covid-19 e ampliar a vacinação. Recentemente, ele apresentou projeto que torna crise hediondo o ato de desviar dinheiro destinado ao combate da pandemia. Além disso, o pedetista conseguiu viabilizar a vacinação dos trabalhadores de limpeza na Bahia. “Também destinamos mais de R$8 milhões em emendas para a saúde na Bahia, para que o governo do Estado possa utilizar esses recursos em ações para enfrentar a crise sanitária”, declarou.
