Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Com o aumento das despesas e uma baixa capacidade de arrecadação, as prefeituras se tornaram dependentes de transferências de outros entes, via Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo. Segundo a CMN, 60% dos municípios brasileiros dependem do fundo para custear sua estrutura. Em janeiro, no entanto, os repasses do FPM recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês de 2019. “Isso preocupa e preocupa muito. Nossa previsão é que, no primeiro trimestre deste ano, o repasse do FPM seja menor do que no primeiro trimestre do ano passado”, afirma Aroldi. Para os prefeitos, a queda do repasse do FPM se dá num cenário de bastante gravidade. Isso porque ela ocorre no momento em que há uma pressão adicional no gasto com o aumento de 12,84% no salário dos professores da educação básica. “Cada gestor do Brasil tem o maior respeito pelo profissional da área da educação”, afirma Aroldi. “Mas o momento fiscal do Brasil não tem espaço para um aumento de 12,84%, não só para a categoria dos profissionais da educação, mas para todas as categorias.”
