O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira, (13) os ministros Edson Fachin, que assume a presidência, e Alexandre de Moraes, que ocupará a vice-presidência pelos próximos dois anos, a partir de 29 de setembro. A eleição, de caráter simbólico e seguindo a tradição da Corte, reedita a parceria entre Fachin e Moraes, que já atuaram juntos em 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquele ano, os ministros desempenharam papéis cruciais na preparação e condução das eleições, demonstrando sintonia e capacidade de trabalho em equipe em momentos de alta tensão política.
Os ministros foram eleitos por 10 votos a 1, com a abstenção do próprio votante, praxe comum no STF. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, direcionou seu voto ao ministro Nunes Marques, o mais recente a ser nomeado para a Corte entre os que não votam em si mesmos. A transição de poder ocorrerá após o término do mandato de dois anos do atual presidente, Luís Roberto Barroso. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, o ministro Barroso expressou confiança na capacidade do sucessor. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou Barroso, ressaltando a importância da liderança de Fachin. Após o anúncio oficial de sua eleição, o ministro Fachin agradeceu a oportunidade e fez menção à colaboração com Moraes. “Quero expressar a confiança que é depositada em mim e no ministro Alexandre, a honra de integrar essa corte e a eleição como sabemos aqui tem um efeito simbólico, e é como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e o recebo com um sentido de missão e a consciência de que tenho um dever a cumprir”, declarou. Ele também reiterou seu compromisso com a colegialidade e o diálogo dentro do STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou. O ministro também defendeu a importância da união entre os membros do tribunal para o bom funcionamento da justiça no país. A expectativa é que sua gestão seja marcada pela busca por consensos e pela valorização das discussões internas. O ministro Alexandre de Moraes também parabenizou Fachin e expressou sua satisfação em retomar a parceria. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, completou Moraes. Embora reconhecido por seu perfil técnico e por ser menos propenso a declarações públicas, espera-se que o ministro Fachin mantenha uma postura firme na defesa institucional do Judiciário, especialmente diante de eventuais ataques, sobretudo no contexto eleitoral. Sua liderança será fundamental durante as próximas eleições, previstas para 2026, período em que o STF desempenha um papel crucial na garantia da lisura do processo democrático.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, onde liderou a frente contra a pauta bolsonarista do voto impresso. Foi também o ministro quem iniciou os trabalhos, no tribunal, de combate às notícias falsas, demonstrando seu engajamento com a integridade do sistema eleitoral. No STF, Fachin atuou como relator de investigações importantes, como as da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas. Nesta última ação, foram adotadas medidas para reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, evidenciando sua atuação em temas sociais sensíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi empossado no cargo em março de 2017, após ser indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo naquele ano. Antes de sua chegada ao STF, Moraes ocupou diversos cargos de destaque no governo de São Paulo, incluindo as secretarias de Segurança Pública e de Transportes. Sua experiência no executivo paulista e como ministro da Justiça no governo Temer o credenciam para a vice-presidência da mais alta corte do país, trazendo uma perspectiva multifacetada para a gestão do tribunal.
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