Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 estão preocupados com os cortes nos repasses feitos pela União aos municípios. Na Bahia, de cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais, já que não possuem receita própria. As gestões municipais têm sofrido com o corte de R$6,8 milhões da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, bem como com a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela União.
Na visão de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está dando um beijo com a boca dos outros. É ostentar com o direito dos municípios”. Segundo Quinho, só na Bahia são mais de 200 programas que estão parados e vão precisar ser arcados agora pelos municípios. “Na sua maioria, o município que tem uma perda de arrecadatório inviabiliza à reeleição. Nós temos 380 municípios que não têm arrecadação própria e isso leva a demissões, malmente está mantendo o básico. Isso é um retrocesso muito grande”, criticou, em entrevista ao Metro1. Ainda de acordo com o levantamento da UPB, 48% dos municípios estão sem receber emenda parlamentar, enquanto que nesta mesma data em 2022 esse número era de apenas 9%. Além disso, o recurso só começou a ser disponibilizado neste ano a partir de setembro.
