A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de formar maioria pela suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar no julgamento virtual aberto nesta segunda-feira (2), acompanhando o posicionamento do relator, Alexandre de Moraes. “De imediato, antecipo compreender que as medidas ordenadas nestes autos objetivam a própria satisfação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sistematicamente descumpridas pela empresa, e, por conseguinte, a preservação da própria dignidade da Justiça”, afirma Zanin. O ministro segue seu voto dizendo que o “reiterado descumprimento de decisões” do STF é “extremamente grave” para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. “Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal”, defende. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também se manifestou favorável ao bloqueio da rede social, argumentando que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”. Moraes convocou a 1ª Turma para analisar hoje a sua decisão de suspender o X. A sessão terá duração de 24 horas, encerrando às 23h59. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Alexandre Moraes ordenou na última sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X. Na tarde de sábado (31) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos sobre o bloqueio. Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
Bahia Notícias*
