Coelba terá de indenizar em R$ 1 milhão comunidade indígena baiana por instalar linha em território

19/05/2023 11:02 • 2m de leitura

A Justiça Federal ordenou que a Coelba, pertencente ao grupo Neoenergia, pague cerca de R$ 1 milhão e indenize a comunidade indígena Tuxá, em Banzaê, no Nordeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a medida se refere à construção de uma linha de transmissão que atravessa o local. O montante também incluiu condenação por danos morais coletivos causados aos moradores. Ainda na decisão, a Justiça proibiu a Coelba e os funcionários dela de entrarem no território dos Tuxá de Banzaê sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos próprios indígenas. A exceção fica para casos de extrema urgência que causem ameaça à integridade física ou à vida dos Tuxá. Em caso de descumprimento das medidas, a Coelba terá de pagar multa diária de dez salários mínimos por dia. Na sentença, a Justiça reconhece que a instalação da linha de transmissão acarreta consequências de ordem econômica não só no valor do imóvel, mas também na produtividade e nos rendimentos das atividades desenvolvidas no local, o que dá direito à indenização. A medida ainda considera que o temor constante de acidentes elétricos e da retirada da defesa natural do território provocam o receio de invasões pelo corredor devastado para a instalação da linha de transmissão. Outra situação apontada é no aspecto religioso, já que a comunidade Tuxá acredita que os Encantados habitam a mata de jurema, onde fica a linha de transmissão na Fazenda Sítio. Os indígenas temiam que a supressão da vegetação local afugentasse essas entidades.

Bahia Notícias*

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