Após o governo federal anunciar que pretende acabar totalmente com a isenção de produtos da cesta básica na primeira etapa da reforma tributária — que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este ano —, conforme antecipou O GLOBO na quarta-feira, o Insituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ( IBPU ) calcula que o preço do conjunto de produtos considerados essenciais para a família brasileira deve subir, em média, 22,68%. Em São Paulo, por exemplo, o custo da cesta básica é de R$ 473,59, com desoneração quase total. Se os tributos que hoje proporcionam isenção aos produtos da cesta voltarem a ser cobrados, o valor subiria para R$ 581. O valor, então, corresponderia a quase 60% do salário mínimo. O cálculo foi feito pelo presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, com base na média dos tributos que incidem em 12 itens da cesta básica: carne (29%); leite (18,65%); arroz (17,24%); feijão (17,24%); farinha (17,34%); batata (11,22%), molho de tomate (36,05%); banana (21,78%), acúçar (30,61%); café (16,52%); óleo (22,79%); e manteiga (33,77%). — O cálculo que fazemos é com base em São Paulo, porque é o estado representa 40% do PIB do Brasil. Hoje, são cobrados ICMS e tributos sobre o lucro e sobre a folha de salários. Os itens encareceriam bastante se voltassem a ser cobrados PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) — explicou Olenike.Alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, são isentos da cobrança de PIS/Cofins desde 2004. De lá para cá, alguns outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero devido a decretos. Mas, agora, o Ministério da Economia pretende voltar a tributar tais produtos por entender que o benefício passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.
