Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o PL 4.187/2024 que institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, a folia baiana ganhou um novo motivo para comemorar. O presidente sancionou a lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador. A lei foi publicada no dia 5 de setembro e entrou em vigor no ato da publicação da decisão no Diário Oficial da União. O Projeto de Lei 4.191/2023, foi apresentado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB), e votado pelo Senado em agosto deste ano. Ao apresentar a proposta, a deputada reforçou o impacto financeiro da festa, citando como a folia movimenta a economia local. “Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2020, a movimentação econômica da festa girou em torno de 1,8 bilhão de reais e foram criados ao menos 215 mil postos de trabalho temporários.” De acordo com Alice Portugal, só em 2025, a festa atraiu mais de 3,5 milhões de turistas, sendo 850 mil apenas em Salvador, gerando uma movimentação financeira de mais de R$ 7 bilhões. Os números reforçam o impacto positivo da festa para o turismo, o emprego e os setores de cultura e serviços. “Acreditamos que a consagração do Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional, reconhecida em Lei Federal, além de prestar honrosa homenagem à Capital da Bahia e Primeira Capital Brasileira, reconhecerá o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva do carnaval que repercute no Brasil e no mundo”, afirmou a deputada no documento. Para a deputada, o reconhecimento nacional não se restringe apenas a uma homenagem à história e tradição da festa. “Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial. O Carnaval valoriza a história dos blocos afro-brasileiros, leva a música brasileira para o cenário mundial, é um movimento de luta contra o racismo e a violência, reunindo diferentes grupos sociais”, pontua a parlamentar. Além do reconhecimento do Carnaval de Salvador, a Romaria de Bom Jesus da Lapa também se transformou em uma manifestação da cultura nacional com o selo do Governo Federal. No caso da festa que acontece no interior do estado, o governo ficou autorizado de fomentar as atividades relacionadas à romaria e der dar início ao registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
BN*
