Câmara de cidade na Bahia atrasa salários após dois vereadores se declararem presidentes

20/02/2025 07:20 • 3m de leitura

A retomada das atividades legislativas em Rafael Jambeiro, cidade com pouco mais de 19 mil habitantes, foi prejudicada após um problema incomum. Dois vereadores se consideram presidentes da Câmara Municipal, o que tem impedido o repasse de recursos e atrapalhado o pleno funcionamento da Casa, atrasando salários de servidores e dos próprios vereadores. Nesta terça-feira (18), dia de reabertura dos trabalhos na Câmara, duas sessões solenes foram realizadas: uma na sede do Legislativo e outra na prefeitura. Mas a disputa começou ainda em 2024 após a eleição para a presidência da Casa.

Entenda o conflito:

  • Magna Lúcia (União Brasil) venceu Fernando Coni (Republicanos) por 6 votos a 5 na votação, mas teve sua candidatura indeferida sob a alegação de que foi registrada fora do prazo regimental.
  • Após essa decisão, uma nova eleição foi realizada e Fernando Coni se declarou vencedor, considerando os seis votos contrários como abstenções.
  • Magna, no entanto, alega que pode assumir o cargo, pois o regimento interno permitiria a formação da chapa após as eleições
  • Desde então, ambos reivindicam o cargo e o impasse travou o funcionamento da Casa Legislativa.
  • Em meio a isso, o dia foi marcado por mais um capítulo dessa disputa. Acompanhada por aliados, Magna Lúcia foi até a Câmara e tentou assumir a cadeira de presidente, mas foi impedida por Fernando Coni.

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a vereadora afirmou que se considera a legítima presidente da Câmara e que vem enfrentando dificuldades para exercer o cargo. “Eu fui eleita pela maioria dos vereadores e estou sendo impedida de exercer minha função. Fui eleita democraticamente, mas estão usando artimanhas políticas para me impedir de assumir. Além disso, trocaram as chaves da Câmara para me barrar, dificultando até mesmo o acesso ao prédio legislativo” , afirmou Magna. Às 10h, ela abriu uma sessão solene no plenário da prefeitura, ao lado do prefeito e de cinco vereadores aliados. No mesmo horário, Fernando Coni comandou outra sessão solene na sede da Câmara, com a presença de quatro vereadores. Ele defende que seguiu o regimento interno ao assumir a presidência. “Minha chapa foi protocolada dentro do prazo, fui eleito de forma legítima e cumpri todas as exigências legais. A candidata do outro lado não se conforma porque, mesmo tendo seis vereadores ao seu lado, não respeitou o prazo regimental e não tem legitimidade”, declarou o vereador. Enquanto a Justiça não decide quem assume a presidência da Câmara, a prefeitura não pode repassar os recursos do Legislativo. Os valores estão sendo depositados em juízo, o que tem causado atraso nos salários dos vereadores e funcionários da Casa. Para manter as despesas básicas, a Câmara precisou renegociar contratos com fornecedores. O atual prefeito Nalvinho (União Brasil) comentou a situação e disse que a indefinição tem prejudicado o andamento da administração municipal. “Essa indefinição tem causado um bloqueio na gestão municipal, porque há projetos importantes que dependem da Câmara para serem aprovados. Os repasses estão sendo feitos, mas, como estão depositados judicialmente, não conseguimos liberar os valores. Isso significa que os funcionários da Câmara estão sem receber, os vereadores estão sem salário, e a cidade está parada”, afirmou o prefeito.

G1*

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