O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores. “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins. Na opinião de Bolsonaro, o ICMS devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. O presidente argumenta que, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto. “Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. As ideias do Presidente sobre mudanças no ICMS de combustíveis têm encontrado resistência por parte de governos estaduais, já que causariam impacto sobre a arrecadação dos estados, efeito indesejado principalmente neste momento de dificuldades fiscais por que passam várias unidades da federação. A nota destacou que o ICMS é “a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”. Segundo os governadores, o ICMS no combustível responde, em média, por 20% do total arrecadado por estados com esse tributo, que também tem valores repassados aos municípios. Os governadores afirmaram que o governo federal deve abrir mãos de receitas de impostos federais que incidem nos combustíveis, bem como mudar a política de preços praticada pela Petrobras. (G1)
