Tâmara Azevedo, candidata do PSOL ao Senado na Bahia, está organizando um ato em frente à sede da Polícia Federal, em Salvador, para chamar atenção do poder público quanto aos ataques sofridos pelos povos Pataxós no sul da Bahia. A sede fica localizada na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no Comércio. O ato, que será nesta sexta-feira (9), às 9h, pede pela proteção aos povos indígenas que têm sido ameaçados de morte por milícias armadas. De acordo com Tâmara, a sociedade civil precisa se atentar para a situação e cobrar ações das autoridades. Tâmara citou o caso de Gustavo Conceição, de 14 anos, assassinado por homens fortemente armados que atiraram contra um grupo indígena da Alegria Aldeia Nova. O grupo ocupava uma área do Território Indígena Comexatibá, no município de Prado. “Não dá para encarar como um problema isolado dos indígenas, temos todos que cobrar uma resposta, cobrar que os Pataxós vivam em segurança, sem medo de serem mortos toda a noite, de perdem seus filhos como aconteceu recentemente”, alertou. Há quase uma década os Pataxós aguardam que o Governo Federal e a Funai oficializem a demarcação da terra na região. Fazendeiros reivindicam propriedade do perímetro, mas são terras já demarcadas pela Funai como dos Pataxós. Eles aguardam apenas a homologação para o registro final. Cumprindo agenda junto à indigienista Gerusa Sobreira, da Associação Nacional de Indigienistas, Tâmara Azevedo esteve em aldeias indígenas localizadas em Porto Seguro e em municípios da região no último final de semana. Na segunda-feira (5) ela esteve presente no sepultamento de Gustavo Conceição. Na última terça-feira (6), homens armados ameaçaram os povos das aldeias Nova e Pé do Monte, na cidade de Prado. A Polícia Militar foi acionada e dispersou o grupo. Nesta quinta-feira (8), caciques e lideranças Pataxó realizaram um ato simbólico, fincando uma cruz no local onde Gustavo foi morto. “A sua luta não será em vão, onde seu sangue foi derramado em sua terra, e com a resistência seguiremos lutando em defesa de nossos direitos territoriais”, afirmou, em comunicado, o grupo. Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), afirmou ter conhecimento dos atos sofridos pelos indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia. Segundo a pasta, autoridades competentes já foram acionadas para auxiliarem na resolução dos conflitos na região. Ainda segundo o comunicado, a secretaria tem prestado auxílio aos povos indígenas afetados.
Confira a nota da Secretaria de Justiça na íntegra:
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem conhecimento da situação de violência enfrentada pelos povos indígenas nas regiões Sul e Extremo Sul do estado e está acompanhando de perto os acontecimentos, já tendo acionando a rede de proteção dos Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e demais autoridades competentes, solicitando investigações.
A SJDHDS tem prestado apoio aos indígenas e realizado monitoramento nas comunidades. Desde segunda-feira (5), a SJDHDS, por meio da Superintendência de Direitos Humanos, está na localidade, onde se reuniu com lideranças indígenas Pataxó e representantes da Polícia Militar da Bahia para discutir medidas que garantem a proteção dos direitos indígenas.
A ação visa auxiliar no combate à exploração ilegal das terras indígenas e garantia à vida. O encontro ocorreu após a morte do adolescente indígena Pataxó, da aldeia Alegria Nova, Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, atingido por um disparo de arma de fogo, na madrugada de domingo (4), na área Comexatibá, localizado no município de Prado.
O superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, destacou que a SJDHDS vem mantendo esforços para garantir os direitos dos povos indígenas, com o diálogo permanente com índios, lideranças sociais e órgãos estaduais para sanar os conflitos na região. Ele ressaltou que a SJDHDS vai acompanhar os desdobramentos das investigações referentes ao caso de Gustavo e que vai solicitar da Secretaria de SSP-BA a realização de rondas policiais para garantir a segurança dos indígenas nas áreas de retomada.
Por meio da Superintendência de Direitos Humanos e da Coordenação Executiva de políticas para Povos Indígenas, a SJDHDS já incluiu 60 indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), e solicitou o reforço policial no território e, também, presta assistência aos integrantes das aldeias. A SJDHDS está ao lado dos povos indígenas da Bahia, lutando por respeito, pelos direitos humanos, pela vida.
O Governo do Estado não admite que esses ataques, que ferem os direitos humanos, a dignidade das pessoas e a história dos povos originários do Brasil, aconteçam em territórios baianos, e por isso, cobra também um posicionamento do Governo Federal, que tem competência de defender e cuidar dos povos indígenas do Brasil, entretanto fecha os olhos aos pedidos de socorro dos índios brasileiros e ainda promove um massacre dos seus direitos, com uma política de retrocessos que amplia as violações, a descriminação, o desrespeito, os conflitos fundiários.
A SJDHDS ressalta ainda que a questão territorial indígena é de responsabilidade da Funai e da União, e a questão da segurança pública, nos territórios, é responsabilidade da Polícia Federal, cabendo ao órgão estadual atuar, complementarmente, nas responsabilidades constitucionais cabíveis ao Governo Estadual. Na ausência do Governo Federal, as ações do governo estadual têm sido realizadas com os devidos cuidados legais por se tratarem de terras indígenas.
Força-tarefa
Uma força-tarefa, integrada também as secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin), Segurança Pública (SSP), Casa Civi, Casa Militar, Secretaria do Meio Ambiente, Sepromi e Desenvolvimento Rural (SDR), foi montada pelo Governo da Bahia com o intuito de atuar emergencialmente nos casos de violação de direitos em território indígena na Bahia.
O grupo realiza encontros semanais com o objetivo de avaliar a situação e executar as medidas necessárias para intermediar as questões e sanar os conflitos.
