A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 24.899/2022, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), que torna obrigatória a afixação de placas informativas sobre a capacidade máxima de público em recintos fechados no estado. A nova norma busca reforçar a segurança em locais como casas de shows, salões de eventos, teatros, ginásios, templos religiosos e espaços similares. Segundo o texto, os responsáveis por esses estabelecimentos deverão instalar placas visíveis informando a quantidade máxima de pessoas permitidas no local. O objetivo é evitar superlotação e garantir a segurança do público, especialmente em situações de emergência. Alex da Piatã ressaltou que a proposta é inspirada em legislações similares adotadas em outros estados e atende a uma recomendação do Corpo de Bombeiros. Para o deputado, a medida ajuda a prevenir tragédias provocadas pela desobediência aos limites de lotação, como já ocorreu em diversas partes do país. O projeto segue agora para sanção do governador e, após aprovado, os estabelecimentos terão um prazo para se adequar à nova exigência.
