Fórum de Teofilândia planeja zerar fila de audiências criminais pendentes

26/02/2026 08:30 • 3m de leitura

O Fórum de Teofilândia anunciou um plano estratégico para zerar a fila de audiências criminais pendentes. A iniciativa prevê a realização de mais de 250 audiências criminais durante o ano de 2026, com o objetivo de dar maior celeridade aos processos e fortalecer a prestação jurisdicional no município. Esta pendência é apontada como o último grande gargalo processual da unidade, que já tem o fluxo de processos cíveis otimizados, com rápida conclusão, e com a fila de audiências zerada. De acordo com a unidade judicial, a medida foi estruturada após levantamento interno que identificou a necessidade de intensificar a pauta de audiências para reduzir o tempo de tramitação dos processos criminais, de modo a afastar a possibilidade de prescrição (quando o processo é extinto por ter demorado muito tempo para ser julgado, sem que haja condenação ou absolvição). O plano inclui a ampliação do número de datas disponíveis para instrução e julgamento, organização antecipada das pautas e mobilização de servidores para otimizar os atos processuais. As audiências criminais costumam ser mais demoradas do que as audiências cíveis, comumente decorrendo em mais de 1h, e podendo chegar ao tempo de 4h, 6h ou 8h para serem concluídas. Sessões de julgamento do tribunal do júri podem se alongar ainda mais. Mais de 200 processos criminais que estavam aguardando audiência já possuem previsão de data, cujas intimações se darão com a antecedência necessária em datas mais próximas da realização. A calendarização também inclui dias ainda livres, para serem preenchidos posteriormente para processos de maior relevância, urgência ou sessões de julgamento do tribunal do júri. A expectativa é que, com o esforço concentrado, todas as audiências que já estavam pendentes sejam realizadas até o final do ano e que, ainda em 2027, sejam realizadas as demais que vierem à fila de designação a partir de agora, mas não atingirem os critérios de urgência ou relevância para serem pautadas ainda neste ano. Segundo a direção do fórum, a meta de mais de 250 audiências representa um aumento significativo, de mais de 100%, em relação ao ano anterior e demonstra o compromisso do Judiciário com a efetividade da Justiça. A iniciativa deve impactar diretamente a sociedade, promovendo respostas mais rápidas aos casos criminais e reforçando a sensação de aplicação da lei na comarca. O plano já está em execução e, conforme o cronograma estabelecido, a previsão é que, até meados de 2027, a fila de audiências criminais esteja completamente zerada, consolidando um novo padrão de produtividade na unidade judicial.

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