A Prefeitura de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi denunciada por suspeita de fraude em contratos de transporte escolar que somam mais de R$ 1,4 milhão. A denúncia foi apresentada pela Associação Dissensão Contra Corrupção (Adicc) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Adicc, 18 microempreendedores individuais (MEIs) foram contratados de forma suspeita, todos registrados com o mesmo e-mail e criados em um intervalo de pouco mais de um mês, entre março e abril deste ano. Para a entidade, houve direcionamento para beneficiar um grupo específico, sem concorrência real. Outro ponto citado na denúncia é o capital social muito baixo dos prestadores — entre R$ 500 e R$ 1.000 — valor considerado incompatível com contratos que chegam a quase R$ 100 mil. A associação aponta que os MEIs não teriam estrutura para operar o serviço e podem estar sendo usados como “laranjas”. A Adicc também relaciona o e-mail usado nos cadastros a um escritório de contabilidade com ligações políticas com a atual gestão. Pessoas ligadas ao escritório teriam atuado na campanha do prefeito e feito doações eleitorais. Ainda segundo a Adicc, currículos de motoristas com textos copiados e padronizados reforçam as suspeitas. Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Santaluz não havia se manifestado publicamente sobre a denúncia. O Ministério Público e o TCM devem analisar os documentos e apurar possíveis irregularidades.
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