O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, está entre os alvos da Operação Ícaro, deflagrada nesta terça-feira (12),pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) com apoio da Polícia Militar, mira um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo e empresas do setor varejista. Além de Sidney, o executivo Mario Otavio Gomes, da Fast Shop, também teve prisão temporária decretada. A investigação identificou que auditores fiscais facilitavam a liberação de créditos tributários em troca de propinas, movimentando cerca de R$ 1 bilhão. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, onde foram apreendidos dinheiro, joias e pedras preciosas.
A Operação desmantelou um esquema ativo desde 2021, com atuação de auditores fiscais e empresas privadas. O fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador principal, foi preso junto com outro auditor, Marcelo de Almeida Gouveia. Sidney Oliveira foi detido em Santa Isabel, na Grande São Paulo, e Mario Otavio Gomes, na capital paulista. O MP-SP revelou que o esquema usava uma empresa de fachada, a Smart Tax, registrada no nome da mãe de Artur. A companhia, sem funcionários ou atividade operacional até junho de 2021, passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop a partir do segundo semestre daquele ano. Quebra de sigilo financeiro mostrou transferências superiores a R$ 1 bilhão. “Até junho de 2021, a Smart Tax não tinha qualquer tipo de atividade operacional ou cliente, mas, no segundo semestre de 2021, ela passou a receber dezenas de milhões de reais da Fast Shop”, disse o promotor João Ricupero. A empresa era usada para emitir documentos que aceleravam pedidos de ressarcimento tributário.
De acordo com a investigação, empresas como Ultrafarma e Fast Shop solicitavam ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), procedimento legal. Contudo, auditores como Artur aceleravam a aprovação e autorizavam valores maiores que os devidos, em troca de propinas. Ele atuava tanto na emissão dos documentos, utilizando certificados digitais das empresas, quanto na aprovação dentro da Secretaria da Fazenda. Marcelo de Almeida Gouveia auxiliava Artur na operação. O MP solicitou a suspensão das funções públicas dele. Um terceiro auditor, aposentado em janeiro de 2025, também foi alvo de mandados de busca e apreensão. Além dos auditores, duas pessoas foram investigadas por lavagem de dinheiro. Em suas residências, foram apreendidos sacos de pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em dinheiro, segundo o MP-SP.
Ainda conforme a investigação, a Smart Tax, com endereço residencial de Artur, servia para ocultar propinas. Notas fiscais indicaram pagamentos de até R$ 500 milhões da Fast Shop. A mãe de Artur, proprietária formal, não tinha capacidade técnica para prestar os serviços, conforme apurado. Ela declarou R$ 400 mil em patrimônio até 2021. Já em 2023, o patrimônio dela passou a R$ 2 bilhões. O crescimento patrimonial reforça a suspeita de lavagem de dinheiro. As investigações mostram que Artur orientava empresas sobre documentos para ressarcimento, agilizando processos para quem pagava propina. Empresas que pagavam tinham prioridade na liberação dos créditos. A Fast Shop afirmou colaborar com as autoridades, mas disse não ter acesso ao conteúdo da investigação. A Ultrafarma não se pronunciou até a publicação. Tentativas de contato com a defesa de Marcelo de Almeida Gouveia e da Smart Tax não tiveram resposta.
Sidney Oliveira, 71 anos, fundou a Ultrafarma em 2000, focada em medicamentos genéricos e preços acessíveis. Mario Otavio Gomes trabalha na Fast Shop desde 1994, conforme redes sociais. A defesa de ambos não foi localizada. O promotor Roberto Bodini sugeriu que outras empresas do varejo podem estar envolvidas. “A nossa percepção é que outras grandes empresas do setor varejista também podem ter se valido do mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários.” Os nomes não foram divulgados. Documentos apreendidos em 19 mandados serão analisados para identificar novos envolvidos. A operação pode ter novos desdobramentos. Artur, auditor fiscal concursado, recebia salário bruto de R$ 33.781,06, segundo portal da transparência. Em junho de 2025, seu salário líquido foi R$ 25.556,04. Os investigados podem responder por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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