Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada nesta semana em Tucano pode comprometer a reeleição do prefeito Ricardo Maia Filho (MDB). Movida pela coligação “Federação da Esperança”, a ação alega que o prefeito utilizou a estrutura administrativa municipal para autopromoção. De acordo com a denúncia, há indícios de abuso de poder político e econômico, crimes previstos pela Lei nº 9.504, que regula o processo eleitoral. Entre as provas apresentadas, a coligação aponta que diversas propriedades públicas foram pintadas nas cores azul e branco, idênticas às usadas na campanha do prefeito. “O gestor municipal, ao associar as cores de sua campanha a bens e serviços públicos, promove autopromoção indevida, confundindo o eleitor ao vincular as realizações da administração ao seu nome”, afirma o documento. A ação também denuncia abuso de poder econômico. Em 13 de setembro, a campanha de Ricardo Maia Filho promoveu um evento com o uso de fogos de artifício, motos com escapamentos adulterados e o som de Alcione Paredão, conhecido equipamento proibido desde 2019 pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A poluição sonora afetou até áreas próximas ao hospital municipal. Além disso, o prefeito teria desrespeitado um acordo firmado entre as coligações, o juiz eleitoral Donizete Alves de Oliveira e o promotor eleitoral Marcos José Passos Oliveira Santos. No evento, três servidores municipais participaram de atos de campanha durante o horário de expediente, o que contraria a Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de servidores públicos em atividades eleitorais sem licença. A coligação solicita à Justiça Eleitoral a suspensão imediata da pintura dos prédios públicos nas cores da campanha e a cassação do registro de candidatura de Ricardo Maia Filho e de seu vice, Robson Ferreira de Jesus. Também requer que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos. O juiz responsável deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias.
*Colaborou Retratos e Fatos
